A maior parte da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou a favor, nos dois turnos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano. O texto foi aprovado pela Casa na noite desta quarta-feira (1º). Com isso, o pleito, que ocorreria nos dias 4 e 25 de outubro, será realizado em 15 e 29 de novembro, devido à pandemia do novo coronavírus.
No primeiro turno da PEC, 29 deputados baianos votaram a favor e outros sete, contra. Houve ainda uma abstenção, enquanto dois parlamentares não registraram voto. No segundo turno, o placar teve algumas alterações, mas não foi muito diferente. Dos 39 baianos que compõem a bancada do estado na Casa, 30 foram favoráveis ao texto, cinco foram contrários e quatro deputados não votaram.
Outras Mudanças
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
A PEC 18/20 ainda contém outros pontos importantes. Os principais são:
1. os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
2. outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
3. os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
4. a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
Veja abaixo como cada parlamentar se posicionou, nos dois turnos da apreciação da proposta:
1º turno
Abílio Santana (PL) - Não Afonso Florence (PT) - Sim Adolfo Viana (PSDB) - Não Alex Santana (PDT) - Não Alice Portugal (PCdoB) - Sim Antônio Brito (PSD) - Sim Arthur Maia (DEM) - Abstenção Bacelar (Pode) - Sim Cacá Leão (Progressistas) - Sim Charles Fernandes (PSD) - Sim Cláudio Cajado (Progressistas) - Não Daniel Almeida (PCdoB) - Sim Dr. João (Pros) - Sim Elmar Nascimento (DEM) - Sim Félix Mendonça (PDT) - Sim Igor Kannário (DEM) - Sim João Carlos Bacelar (PL) - Não votou João Roma (Republicanos) - Sim Jorge Solla (PT) - Sim José Nunes (PSD) - Não votou José Rocha (PL) - Não Joseildo Rocha (PT) - Sim Leur Lomanto Jr. (DEM) - Sim Lídice da Mata (PSB) - Sim Marcelo Nilo (PSB) - Sim Márcio Marinho (Republicanos) - Sim Mário Negromonte Jr. (Progressistas) - Sim Otto Alencar Filho (PSD) - Sim Pastor Sargento Isidório (Avante) - Sim Paulo Azi (DEM) - Não Paulo Magalhães (PSD) - Sim Dayane Pimentel (PSL) - Sim Raimundo Costa (PL) - Não Ronaldo Carletto (Progressistas) - Sim Sérgio Brito (PSD) - Sim Uldurico Júnior (Pros) - Sim Valmir Assunção (PT) - Sim Waldenor Pereira (PT) - Sim Zé Neto (PT) - Sim
2º turno
Afonso Florence (PT) - Não votou Adolfo Viana (PSDB) - Não votou Alex Santana (PDT) - Sim Alice Portugal (PCdoB) - Sim Antônio Brito (PSD) - Sim Arthur Maia (DEM) - Sim Bacelar (Pode) - Sim Cacá Leão (Progressistas) - Sim Charles Fernandes (PSD) - Sim Cláudio Cajado (Progressistas) - Não Daniel Almeida (PCdoB) - Sim Dr. João (Pros) - Sim Elmar Nascimento (DEM) - Sim Félix Mendonça (PDT) - Não votou Igor Kannário (DEM) - Sim João Carlos Bacelar (PL) - Sim João Roma (Republicanos) - Sim Jorge Solla (PT) - Sim José Nunes (PSD) - Sim José Rocha (PL) - Não Joseildo Rocha (PT) - Sim Leur Lomanto Jr. (DEM) - Sim Lídice da Mata (PSB) - Sim Marcelo Nilo (PSB) - Sim Márcio Marinho (Republicanos) - Sim Mário Negromonte Jr. (Progressistas) - Sim Otto Alencar Filho (PSD) - Sim Pastor Sargento Isidório (Avante) - Sim Paulo Azi (DEM) - Não Paulo Magalhães (PSD) - Sim Dayane Pimentel (PSL) - Sim Raimundo Costa (PL) - Não Ronaldo Carletto (Progressistas) - Sim Sérgio Brito (PSD) - Sim Uldurico Júnior (Pros) - Não votou Valmir Assunção (PT) - Sim Waldenor Pereira (PT) - Sim Zé Neto (PT) - Sim
Fonte: Bahia Notícias